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Cruz Vermelha Portuguesa

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1 Cruz Vermelha Portuguesa em Dom 24 Jul 2011, 17:45

Fraga

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Introdução

"A Cruz Vermelha é uma instituição de socorro voluntária e desinteressada."

O Voluntariado é um dos sete Princípios Fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, adoptados na XX Conferência Internacional de 1965 e em recomendações da XXV Conferência Internacional de 1986.

"O voluntário é o jovem ou adulto que, devido ao seu interesse e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de actividades de bem estar social ou outros campos de intervenção". Neste sentido, a Cruz Vermelha acolhe e encoraja o oferecimento de pessoas que desejem, voluntariamente, colaborar com a Instituição. O Voluntariado assume, neste contexto, uma posição de suma importância, transversal a toda a actuação da Cruz Vermelha, apoiando projectos e acções que se desenvolvem a diferentes níveis.

"Os voluntários são a alma do Movimento."
Missão

A Cruz Vermelha Portuguesa, instituição humanitária, não governamental e de utilidade pública, desenvolve a sua missão em obediência aos Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha, adoptados por unanimidade na XXª Conferência Internacional da Cruz Vermelha de 1965.

Age em conformidade com as normas do Direito Internacional Humanitário, tendentes a garantir o respeito pela dignidade da pessoa humana, a favorecer a paz, a minimizar os efeitos negativos dos conflitos e a proteger a vida e a saúde.

Papel da Acção Social na Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha Portuguesa, enquanto parte integrante de uma rede humanitária constituída pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) e pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha, tem como missão proteger a dignidade humana actuando, através da sua experiência operativa, junto dos mais vulneráveis.

A Estratégia 2010, adoptada em Outubro de 1999 pela Assembleia Geral da FICV, na sequência de um extenso processo de consulta às Sociedades Nacionais, considera como orientação estratégica prioritária: "Melhorar a vida das pessoas mais vulneráveis mobilizando o poder da humanidade".

Decorre desta orientação que são prioridade da intervenção da Acção Social as pessoas que estão expostas a situações que ameaçam a sua sobrevivência com dignidade, nomeadamente as situações caracterizadas por ausência ou insuficiência de condições sociais e económicas.

Reforçando a necessidade de desenvolver uma Acção Social organizada e estruturada que possa funcionar como auxiliar efectivo dos poderes públicos, o Estatuto da Cruz Vermelha Portuguesa (Decreto Regulamentar nº10/93 de 27 de Abril) no seu artigo 6º, referente às acções e meios de actuação, prevê:
-

A promoção e divulgação de programas e apoio social especialmente vocacionados para o desenvolvimento das actividades de prevenção;
- A promoção e a participação em acções de solidariedade social complementares das levadas a cabo pelas entidades públicas de assistência social e de qualidade de vida;
- A promoção da instalação de departamentos diferenciados, dotando-os dos meios necessários e da capacidades técnica, administrativa e financeira para actividades de investigação aplicada, difusão, ensino, formação, nos domínios da saúde pública, da assistência sanitária e da solidariedade social;

Assim, a Cruz Vermelha Portuguesa face à sua vocação estatutária de "auxiliar dos poderes públicos" e, sendo parte integrante de uma sociedade civil verdadeiramente interessada numa sociedade inclusiva, segue as orientações do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), entendendo-as como um compromisso para inclusão.

As orientações do PNAI estão presentes na nossa actividade, nomeadamente na actuação a favor dos mais vulneráveis, na promoção de políticas activas de formação, na execução de políticas activas de emprego, no desenvolvimento de percursos de inclusão social e profissional e na igualdade de oportunidades.

Para que a Acção Social seja um meio por excelência para cumprimento quer das orientações estratégicas do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, quer da vocação estatutária da Cruz Vermelha Portuguesa, deverá ser desenvolvida cada vez mais com um perfil profissional que saiba analisar os problemas, identificar as áreas cientificas e institucionais que quer envolver, integrando-as numa acção coerente, que interprete e responda também de forma coerente às pessoas mais vulneráveis.

Neste novo âmbito de acção da Cruz Vermelha, que se traduz por uma filosofia prioritária de intervenção junto dos mais vulneráveis, a Acção Social tem vindo a assumir um papel primordial. Importa salientar que para a Cruz Vermelha enquanto organização, a Acção Social contribui cada vez mais para a prossecução da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, com especial atenção para os excluídos e minorias.

Integração no Movimento Internacional



A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) está envolvida em vários grupos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha, o que demonstra o papel activo que a nossa organização tem em termos internacionais. A CVP participa activamente na União Europeia, no Fórum de Doadores, na Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, no Grupo Mediterrânico, no CICV e na FICV.

União Europeia

A CVP é parte do Grupo das Cruzes Vermelhas da União Europeia que possui uma representação permanente junto das instâncias comunitárias designado por Bureau Croix-Rouge/UE. As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha da UE e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho têm uma só voz no que diz respeito às matérias comunitárias.

Fórum de Doadores

O Fórum de Doadores vem substituir o ex-G24, do qual a CVP já fazia parte, e que era um grupo de 25 Sociedades Nacionais consideradas modelares dentro do Movimento. Isto significa que cada uma delas constituía um ponto de referência em relação a outras Sociedades Nacionais (antiguidade, produção de literatura técnica de boas práticas, desenvolvimento, avanço técnico em determinada área, etc.). A CVP pertencia a este grupo por ter sido uma das dez primeiras Sociedades Nacionais a pertencer ao Movimento e porque é bastante desenvolvida em algumas áreas, superando mesmo algumas Sociedades Nacionais europeias. Por exemplo, a CVP tem um instrumento legal de protecção do seu emblema, o que não acontece na maioria das outras.

O Fórum de Doadores é um encontro informal de Sociedades Doadoras. A CVP é membro deste grupo por convite. Uma Sociedade Doadora é definida pelo reconhecimento que têm as suas constantes contribuições em numerário ou em géneros para o CICV, a FICV ou outra Sociedade Nacional (ou Sociedades) para além das contribuições estatutárias que cada SN tem de fazer.

Este Fórum tem três objectivos essenciais:

(1) melhorar a coordenação e cooperação ao nível político e estratégico entre as Sociedades Nacionais Doadoras no que diz respeito a prioridades e objectivos;

(2) providenciar a partilha de informações sobre os progressos feitos em relação os objectivos traçados, e aumentar a cooperação mútua;

(3) criar um fórum de discussão sobre outros assuntos comuns a estas SNs considerados relevantes.

Fórum das Sociedades da Cruz Vermelha dos Países de Língua Portuguesa

Dentro do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho foi criado em 1983 na Cidade da Praia, Cabo Verde, o Grupo das Cruzes Vermelhas de Língua Portuguesa. Este grupo alterou a sua designação em Dezembro de 2003 para "Fórum das Sociedades da Cruz Vermelha dos Países de Língua Portuguesa". Constitui-se um espaço privilegiado de cooperação entre os seus membros em diversos domínios, nomeadamente na preparação para a intervenção nas catástrofes, saúde, formação profissional, emigração/imigração.

Sociedades Nacionais fundadoras: Cruzes Vermelhas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe.

Sociedades Nacionais com estatuto de observadoras: Cruzes Vermelhas de Timor Leste e de Macau.

Grupo Mediterrânico
O Grupo Mediterrânico é constituído pelas Sociedades Nacionais dos países mediterrânicos e por Portugal. Apesar de não ser mediterrânica, a CVP foi convidada a participar e a partilhar as experiências e os problemas com que se debatem estes países (imigração, migração, etc..). O objectivo do Grupo Mediterrânico é desenvolver o intercâmbio de cooperação nas margens norte e sul do Mediterrâneo.

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